Política de Privacidade e Cookies

emissão 06/09/2021 – versão 2.0

 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer regras de tratamento aos dados pessoais que serão coletados. A ética, responsabilidade social e confiança são a base do nosso compromisso com você, Titular de Dados, garantindo a proteção dos dados solicitados no preenchimento do cadastro e transparência nas condições do tratamento realizado no site.

O ideal de ir além da prestação de serviços, buscando a melhor solução para nossos clientes, faz com que constantemente busquemos assegurar sua privacidade e segurança. Desta forma, ao entrar em contato conosco através do nosso formulário de contato, por e-mail ou telefone, bem como quando você navega em nosso site, toma conhecimento de nossa Política de Privacidade e os termos aqui estipulados. O Arruda Advogados está atento às necessidades da comunidade e mantém um processo de melhoria contínua para a oferta de um serviço diferenciado e seguro à você, Titular de Dados, desta forma, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas.

 

1. Quem é o Arruda Advogados Associados SS

Somos um escritório de Advocacia comprometido em prestar um serviço diferenciado, prezando pela qualidade, transparência e segurança no atendimento à comunidade. Ao prestarmos nossos serviços pode ser necessário a coleta de dados pessoais para operacionalizar a atividade. Nossa Política de Privacidade e Termo de Uso procura esclarecer como as informações coletadas pelo Site são tratadas. Diante de dúvidas ou apontamentos referente ao tratamento dos seus dados pessoais, através do tópico 5 da presente Política poderá nos contatar diretamente para maiores informações.

 

2. Informações coletadas e Finalidade

Nós tratamos seus dados pessoais apenas para atividades legítimas, relacionadas à prestação de nossos serviços e sempre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Em nosso site serão coletado os seguintes dados: nome completo, endereço de e-mail, telefone e mensagem redigida por você. Teremos acesso às informações quando:

 

(i) Você realiza preenchimento do cadastro “Contato” disponível no link; 

(ii) Durante a sua navegação em nosso site;

(iii) Você Realiza o preenchimento para receber nossa newsletter, neste caso, você deverá consentir expressamente para efetuar o cadastro;

 

O tratamento de seus dados pessoais poderá atender às seguintes finalidades:

• Responder e nos comunicar com você sobre suas solicitações, dúvidas e comentários;
• Enviar newsletter, a partir da obtenção de seu consentimento específico;
• Operar, avaliar e melhorar nosso conteúdo oferecido à você (gerenciando nossas comunicações, realizando análises de dados para manter a eficiência na prestação de serviços);
• Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades;
• Cumprirmento de obrigações legais;
• Também podemos usar as informações de outras formas para as quais fornecemos aviso prévio e  específico no momento da coleta.

Ressaltamos que os dados pessoais são tratados por período adequado, considerando fatores de necessidade e finalidade de tratamento. Inclusive, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a defesa em processo judicial ou a execução de contrato são

bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD que autorizam reter os dados para atender às finalidades relacionadas. 

 

Termos de uso formulário Contato

 

Os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Arruda Advogados Associados SS, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável (LGPD – Lei 13.709/2018), além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade. Ressaltamos que não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente, exceto quando exigido por lei;

Pela natureza da nossa atividade não temos por prática coletar dados de menores de idade sem a anuência do responsável. Desta forma, caso você tenha entre 16 anos e 18 anos incompletos, deverá buscar a concordância expressa do seu responsável legal antes de iniciar o seu cadastro e, no ato do cadastro, declarar que se enquadra nessa condição e preencher o campo da concordância. Caso não consiga, não deverá continuar o seu acesso ao site.

A veracidade das informações fornecidas por você e preenchidas no site,  são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que o Arruda Advogados realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos serviços à você.

 

Termos de uso Newsletter

Caso este site possua ou venha a possuir Newsletter do Arruda Advogados, aplicam-se os seguintes termos: 

a) Ao confirmar o cadastro, você estará autorizando o arrudaadvogados.com.br a enviar Newsletters (programação, novidades do escritório e do mundo jurídico) para seu e-mail.

b) Este site enviará periodicamente as Newsletters sem custo financeiro para o solicitante.

c) É importante salientar a diferença entre SPAM e Newsletter. SPAM são mensagens comerciais sem autorização, ou que por vezes contém conteúdo malicioso. Newsletter são boletins informativos enviados apenas após o consentimento ou a solicitação de envio possuindo cunho informativo e cautela na quantidade de e-mails enviados. Além disso, pode, em qualquer momento, de forma facilitada, ser realizado o cancelamento do envio através do link disponível no corpo da newsletter

d) Ao preencher o cadastro, o solicitante deverá informar uma conta de e-mail válida para recebimento dos informativos.

e) Não serão aceitas quaisquer alegações sob argumento de desconhecimento dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade para recebimento de newsletters enviados por este site/organização a partir de agora.

 

Utilização dos dados cadastrais do usuário

Os dados fornecidos em cadastro do usuário para o envio de newsletter serão utilizados unicamente para a finalidade de remessa de informações, artigos jurídicos relevantes para o seu cotidiano e atualizações sobre a programação do nosso escritório. Não serão reveladas informações que permitam a identificação individual do usuário. Os dados também poderão servir para a avaliação, por meio de enquetes e pesquisas de participação voluntária, acerca da qualidade e da relevância das publicações disponíveis. A autorização ou a desautorização para a divulgação desses dados pode ser solicitada, a qualquer momento, pelo próprio usuário, através do contato arrudaadvogados@arrudaadvogados.com.br ou do link de descadastramento disponível no corpo, ao final da newsletter.

 

3. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Nós compartilhamos os seus dados pessoais apenas quando imprescindível para a execução dos serviços prestados pelo escritório. Salientamos que os terceiros com quem compartilhamos seus dados pessoais, comprometem-se com a implementação de requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas, para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais. 

Assim, ao acessar nosso site, podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nos seguintes casos:

• Prestação dos nossos serviços

Podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos parceiros e fornecedores com o objetivo de viabilizar, da melhor forma, a prestação de nossos serviços como, por exemplo, hospedagem de dados e armazenamento de nossa base de dados, hospedagem no nosso site e e-mails, empresas que ofereçam meios de cobrança e pagamento de nossos serviços, empresas que ofereçam serviços de suporte e plataforma para newsletter, canal para que você, Titular de Dados, possa exercer seus direitos, entre outros.

As informações prestadas de forma ativa por você através do formulário disponível “Contato”, informando seu nome completo, endereço de e-mail e nos enviando uma mensagem e “Newsletter”, informando nome completo e endereço de e-mail, também serão compartilhadas com nossos parceiros. 

• Acesso e interação com nosso site

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics e de publicidade através de cookies, conforme demonstrado no item 6.

• Resguardo de Direito

Poderemos compartilhar seus dados no caso de necessidade de resguardo de nossos direitos, cumprir obrigação legal ou atender a ordem judicial, ou de autoridade competente.

Também poderemos compartilhar seus dados em resposta a solicitações de autoridades governamentais, policiais ou quando acreditamos que seja necessária a divulgação para evitar dados pessoais e/ou financeiros,  quando em conexão com investigações de atividades ilícitas ou fraudulentas, mesmo quando houver apenas a suspeita.

Em todas as hipóteses, seus dados pessoais somente serão compartilhados com o objetivo de atender as finalidades, e dentro dos  limites expressos aqui. Sempre que possível aplicamos as medidas técnicas de proteção possíveis e exigimos de terceiros a manutenção da confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.

 

4. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais. Segundo a Lei de Proteção de Dados, você pode solicitar: 

a) A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais; 

b) O acesso aos seus dados pessoais tratados por nós;

c) A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; 

d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; 

e) A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

f) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; 

g) A revisão de decisões e tratamentos automatizados; 

h) Informação sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais; 

i) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e a revogação do seu consentimento.

É importante lembrar que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido que você realizar, conforme a natureza do processo e base legal utilizada. Há casos em que não será possível, e nem permitido pela própria lei, atender a todos os direitos.

 

5. Como você, Titular de Dados, poderá exercer o seu direito?

Caso você tenha alguma dúvida relativa a seus direitos como titular de dados, poderá nos contatar pelo telefone +55 (51) 3714 1155 ou enviar um e-mail para (arrudaadvogados@arrudaadvogados.com.br), para tratar a sua demanda com o nosso Encarregado/DPO, Carolina Taffarel. 

 

6. O que são cookies? E como administrar seus dados pessoais?

Os cookies são pequenos arquivos criados para personalizar e facilitar o seu acesso no site, são salvos no seu computador por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que permitem identificar quem está visitando a página, controlar o tráfego de acesso do site e monitorar o comportamento do público, demonstrando quais notícias foram mais relevantes para os clientes e visitantes do www.arrudaadvogados.com.br.

Conforme apontado pelas boas práticas, descrevemos quais cookies e  informações nosso site coleta, como usamos as informações e por que determinado cookie é armazenado:

• Cookies – Google Analytics

O Cookie Analytics,  é uma solução segura que nos auxilia a apresentar uma plataforma com um melhor desempenho, demonstrando como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Desta forma, esses cookies fornecem uma análise das estatísticas de quanto tempo você gasta no site, quantas vezes nos visita e quais as notícias mais visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente à você Titular de Dados. Para maiores esclarecimentos, consulte a politica de privacidade https://policies.google.com/privacy

•  Cookies – Pixel do Facebook

O pixel do Facebook é uma ferramenta de análise que permite mensurar a eficácia da nossa publicidade com base nas ações que você realiza no site www.arrudaadvogados.com.br. Através deste cookie podemos compreender sua interação direta conosco, otimizando a nossa publicidade. Através deste pixel recebemos notificações que podem ser visualizadas estatisticamente em nossa página do Facebook, conseguimos otimizar conversões e gerar um relatório com as principais características do nosso público, propiciando uma aproximação e interatividade com você Titular de Dados.

Através deste cookie, os dados coletados poderão ser armazenados pelo período de até 180 dias, teremos as seguintes informações sobre o público que visita o site www.arrudaadvogados.com.br e que interage com nossa página no Facebook:

1. dados demográficos (idade, gênero, nível educacional, relacionamento etc.);
2. localização (principais cidades, principais países e principais idiomas);
3. dispositivos mais utilizados;
4. frequência de atividades (curtidas, comentários, compartilhamentos etc.)

Para maiores informações, consulte a política de privacidade disponível no link: https://www.facebook.com/policy.php 

Prezamos pelo seu total controle quanto ao gerenciamento dos seus dados pessoais, desta forma, através do princípio da transparência, esclarecemos que você poderá gerenciar ou desabilitar os cookies, a qualquer tempo, de forma facilitada através do link “Preferência de Cookie”, na parte superior/inferior de nossa plataforma. 

Você receberá os cookies desmarcados, com exceção dos necessários para manutenção do site. Através da sua ativa, informada, livre e inequívoca manifestação, deverá registrar seu consentimento para o específico recebimento de newsletters, caso seja do seu interesse. Você poderá a qualquer tempo desabilitar o seu consentimento para cookies já existentes, excluindo os que já foram armazenados. O Arruda Advogados Associados SS. adverte que não poderá garantir um acesso eficiente diante da desmarcação dos cookies necessários, relativo ao funcionamento do site.

 

7. Informações para Contato

Havendo dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais em nosso site, poderá nos contatar através da Encarregada do Arruda Advogados, disponível abaixo: 

Encarregada: Carolina Taffarel 

Endereço:  Av. Benjamin Constant, 1194, sala 406, no Centro de Lajeado/RS

Telefone: +55 (51) 3714 1155

E-mail: arrudaadvogados@arrudaadvogados.com.br

 

8. Alterações na Política

As Políticas de Privacidade podem sofrer alteração de acordo com mudanças legislativas ou melhorias realizadas no site. Desta forma, recomendamos que o  usuário frequentemente revise as presentes políticas para conhecimento das atualizações. A versão com data de cada Política estará sempre na primeira página de cada documento. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem novas autorizações e/ou ciência expressa dos usuários, publicaremos um comunicado informando sobre a nova política de privacidade.

 

Termos de uso do site

emissão 03/08/2021 – versão 1.0

 

Ao acessar nosso site do Arruda Advogados Associados SS, você terá informações institucionais do escritório relativas às áreas e os serviços que prestamos, acesso aos conteúdos por nós produzidos, e poderá acompanhar nossos projetos através da agenda de eventos e nossa atuação em prol da comunidade, acompanhando nossa história na contribuição da cidadania.

Ao utilizar o site, é fundamental uma leitura atenta sob os termos de uso estipulados para que você possa usufruir dos nossos conteúdos e serviços. Ressaltamos que o nosso site e o conteúdo por ele veiculado respeitam os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Caso não concorde com as condições estipuladas, deverá interromper sua navegação em nosso site.

 

1. O que você deve saber para entender este Termo de Uso?

Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site  www.arrudaadvogados.com.br ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para auxiliá-lo na compreensão de seus direitos, frente à legislação de Proteção de Dados, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes aos usuários. 

• Controladora: O Arruda Advogados Associados SS atuará como controlador dos seus dados pessoais, tendo competência das decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Consentimento: É a sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a finalidade determinada em nosso Termo de Uso e Termo de Privacidade (disponibilizar link).
• Dado Pessoal: É uma informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• Encarregado / DPO: É o responsável por monitorar a conformidade do escritório Arruda Advogados com a LGPD, devendo atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 
• LGPD: Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18.
• Titular de Dados / Usuário: A pessoa natural que acessa, navega, usa ou participa dos serviços e atividades do site é considerada um usuário.
• Tratamento: Significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

 

2. Descrição do Serviço e meio de contato

Através deste canal você terá acesso a nossa agenda de eventos e poderá atualizar-se com as notícias e artigos publicados pelos advogados do escritório que estão em constante capacitação e prezam pela qualidade na prestação de serviços. 

Nosso site tem como objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório, seus integrantes e nossas áreas de atuação. Nossos advogados exercem atividades voluntárias em diversas entidades do Vale do Taquari e você poderá acompanhar esta jornada conosco através deste domínio www.arrudaadvogados.com.br e das redes sociais como facebook e instagram (@escritorioarudaadvogados). Havendo dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais em nosso site, poderá nos contatar através do Encarregado do Arruda Advogados Associados SS, disponível abaixo: 

• Encarregado: Carolina Taffarel 
• Endereço:  Av. Benjamin Constant, 1194, sala 406, no centro de Lajeado/RS
• Telefone: +55 (51) 3714 1155
• E-mail: arrudaadvogados@arrudaadvogados.com.br

 

3. Condições de uso do site

Prezamos pela boa-fé do usuário, desta forma, você usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possa prestar para a utilização da ferramenta, bem como por qualquer comentário ou conteúdo que inserir no nosso Site.Os materiais disponibilizados gratuitamente são de autoria do Arruda Advogados,  que detém todos os direitos de propriedade intelectual ou autorizações.  Ao realizar o download dos nossos conteúdos o usuário se compromete a manter a fonte da informação. Nossas publicações devem ser consideradas apenas como material de informação e não devem ser tomadas como aconselhamento legal.Desta forma, ao utilizar o site www.arrudaadvogados.com.br, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis, a utilização indevida do material veiculado na área “Publicações & Artigos” também constitui infração legal.  Por fim, como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas deste site e todos os serviços a ele relacionados, o usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos de idade e também declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, expressando livremente a sua concordância com os termos aqui estipulados.

 

4. Licença de Uso e Direito Autoral

O Arruda Advogados detém o direito autoral, ou as autorizações necessárias, para veicular e disponibilizar informações em nosso site, bem como detém os direitos de propriedade intelectual, direitos conexos, ou autorizações para veiculação de conteúdo.

Você poderá utilizar materiais disponibilizados em nosso site somente para seu uso particular, devendo manter intacto seu conteúdo, direitos autorais e outras notificações de propriedade.

Não autorizamos qualquer pessoa a utilizar as informações de nosso site para obtenção de ganhos comerciais.

Vedamos a utilização de nome, marca ou logotipo pertencente à Arruda Advogados e/ou às associações e parcerias que integra, exceto e somente quando houver prévia, expressa e escrita autorização.

 

5. Objeto, Mensagens e Cadastros

O Arruda Advogados visa oferecer soluções em serviços jurídicos com base em princípios éticos, fazendo uso das melhores práticas advocatícias, com resultados para a organização e seus clientes. Deste modo, através do site www.arrudaadvogados.com.br você poderá se manter atualizado com notícias jurídicas relevantes, alinhadas com nossos compromissos e com os serviços prestados à Comunidade.Nosso domínio possui formulários específicos que permitem a você o envio de mensagens para contato ou cadastro para receber newsletter. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. Quanto ao cadastro para receber nossa newsletter, as informações serão encaminhadas para nossa área responsável e compartilhadas com prestadores de serviços conforme nossa Política de Privacidade.

Observamos que os campos de preenchimento são livres, realizados através de sua conduta ativa e consequente manifestação de seu interesse. Por este motivo, solicitamos que você envie somente as informações estritamente necessárias para o contato, não expondo informações e dados excessivos ou desnecessários.

 

6. Tratamento e utilização da base de Dados 

Através do site apenas serão solicitadas informações pessoais necessárias para contato e fornecimento de serviços. A solicitação de dados é realizada para finalidade específica, sendo os dados disponibilizados a partir da conduta ativa do usuário. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Durante o período armazenado, seus dados pessoais são protegidos com medidas de segurança ​​para evitar acessos indevidos, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

 

7. Responsabilidade e Segurança

O Arruda Advogados utiliza medidas necessárias de segurança, dentro de suas possibilidades e do padrão atual tecnológico, permitindo o bom funcionamento do site e ausência de links e conteúdos maliciosos. Desta forma, não nos responsabilizamos pelos prejuízos, perdas ou danos que eventualmente venha o usuário a sofrer durante a visita ao site.

Da mesma forma, o Arruda Advogados, não se responsabiliza pelos atos praticados por terceiros estranhos ao escritório ou pela utilização inadequada das informações de seus artigos ou serviços prestados por meio do seu domínio. Contudo, se compromete em eliminar ou, quando apropriado, bloquear o conteúdo que pode afetar ou ser contrário à legislação atual, direitos de terceiros ou a ordem pública.

 

8. Suporte Técnico

Contamos com o assessoramento da equipe técnica Bravo Interativa, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site. Para maiores esclarecimentos quanto ao nosso suporte técnico, poderá consultar nossa Política de Privacidade pelo link: https://arrudaadvogados.com.br/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso

 

9. Alterações neste Termo de Uso

O presente Termo de Uso pode ser atualizado periodicamente. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar o site do Arruda Advogados Associados SS,  o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.